Coordenador jurídico da Bahiana lança livro sobre Direito Constitucional

Após anos como professor do curso de Direito da Universidade Católica do Salvador (UCSal) e de ter produzido diversos artigos e pareceres jurídicos, o coordenador jurídico da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública, Dr. Gaspare Saraceno, assina a autoria do livro "Estudos Aplicados de Direito Constitucional", cujo lançamento aconteceu no dia 14 de junho, no Restaurante Bella Napoli. Estiveram presentes familiares, amigos e companheiros da Bahiana,  marcando o lançamento como um grande congraçamento, segundo o autor.

"Esse livro é o começo de uma temporada superveniente depois de mais de 40 anos de ensino acadêmico como titular da Faculdade de Direito da UCSal. São vários artigos que consolidei e tratam de questões inerentes  ao direito público administrativo. São questões que cuidam de conferir importância a aspectos que considero relevantes no serviço público, principalmente àqueles vinculados ao processo licitatório que tratam de obras públicas", relata o autor e explica que, hoje, a ausência de projetos básicos de engenharia ou projetos inadequados, ou incompletos tendem a comprometer a eficácia e a tecnicidade das obras públicas. Ele cita como exemplo o desabamento de um trecho da ciclovia Tim Maia que aconteceu em abril deste ano, no Rio de Janeiro. O assunto ganha uma abordagem no artigo "Projeto Básico em Obras e Serviços de Engenharia: Necessidade da Preservação dos Princípios a que se refere o Art. 37 do Texto Constitucional Vigente da Improbidade Administrativa".

O livro, publicado pela J. M. Editora, também traz pontos do segmento jurídico como "A Autonomia Municipal e o Zoneamento Industrial" que faz uma análise sobre a necessidade de um plano de desenvolvimento integrado para os centros urbanos. "Hoje, com a crescente urbanização, têm-se descaracterizado muito os espaços urbanos e um desses espaços que mais tende a se constituir é o espaço urbano vinculado à industrialização. No Brasil, nunca os municípios se interessaram sobre a questão urbana junto à industrialização e sequer têm-se interessado pela urbanização em sentido mais elementar, a fim de adequar as atividades inerentes à habitação, ao comércio, ao sistema viário, aos equipamentos básicos etc.".

A publicação também retrata a experiência de Dr. Gaspare Saraceno enquanto integrante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), onde foi relator de diversos processos. 

A primeira publicação já deu fôlego para um segundo livro que está em andamento. "Estou tratando de um tema interessante: as limitações institucionais à veiculação de publicidade por parte dos entes que integram a administração pública direta". Segundo o jurista, hoje existe uma propaganda excessiva por parte do poder público. "A publicidade oficial dirigida à veiculação de programas e atos da administração pública pode ter apenas três vertentes: informativa, educativa e de orientação social", antecipa Prof. Gaspare Saraceno.